Fornecimento de Água

Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A decisão é da Primeira Turma.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

18%, no que se refere ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

Corte de energia por inadimplência de órgão público só não é permitido em unidades essenciais

O entendimento do desembargador acompanhou jurisprudência do STJ

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Justiça mantém prisão de acusado por desvio de energia elétrica em sua residência

O acusado pleiteou sua absolvição argumentando insuficiência de prova de que tenha instalado ou se beneficiado da energia desviada

Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil

Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras

A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.

É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento

Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei da BA que proibia cobrança.

Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor

O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.